1) Âmbito e aceitação
Ao registar-se ou comprar na KAKAU (kakaustore.pt) aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

2) Preços e pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (23%).

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de preço, a encomenda pode ser cancelada e o valor pago reembolsado.

Meios de pagamento: Cartão de Crédito, Referência Multibanco (válida por 48 horas), MB WAY e Apple Pay.

Referências Multibanco são válidas por 48 horas; após esse prazo, a encomenda é cancelada.

3) Envios e entregas

Portugal Continental: 4 € por encomenda (grátis em encomendas ≥ 80 €).

Madeira e Açores: 7 € por encomenda.

Resto da Europa: 7 € por encomenda.

Prazos indicativos de expedição: 2–3 dias úteis (Portugal) e 5–10 dias úteis (outros destinos); podem variar em lançamentos, promoções/saldos e Natal.

Levantamento nas nossas instalações: gratuito.

4) Devoluções e trocas

Devoluções por desistência: até 14 dias após a receção. Solicite por e-mail para kakau.store27@gmail.com indicando o nº da encomenda.

Portes da devolução: a cargo do cliente. Sem taxa de reposição (restocking fee). Sem artigos de “venda final” — tudo é devolvível dentro do prazo.

Condições do artigo: sem uso, em bom estado, com etiquetas/embalagem originais; caso contrário, a devolução pode ser recusada.

Artigos com defeito: contacte-nos; organizamos a recolha e, confirmando o defeito, reparamos, substituímos ou reembolsamos conforme a lei.

Reembolsos: até 8 dias úteis após a chegada da devolução às nossas instalações.

Trocas: efetuadas via devolução + nova compra (sujeito a disponibilidade).

5) Rutura de stock
Em caso de rutura, a encomenda pode ser cancelada parcial ou totalmente, com reembolso do valor correspondente.

6) Apoio ao cliente
Dúvidas ou pedidos: kakau.store27@gmail.com.

7) Responsabilidade
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8) Propriedade intelectual
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9) Resolução de litígios
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015). Mais informações em www.consumidor.pt.

Última atualização: 08 de agosto de 2025